Negada reparação por dano moral para marido traído

Caixa Econômica Federal é condenada a indenizar funcionária por acidente de trabalho

Caso Calabresi: testemunhas atestam idoneidade de doméstica

Reconhecido dano moral causado por música nativista

Município condenado por acidente

Inquérito pode ser questionado, dizem advogados do casal Nardoni.

Tudo o que foi produzido pode ser submetido ao crivo do contraditório", afirmaram. Defesa vai aguardar que reconstituição seja documentada para fazer comentários.

2ª Câmara Cível mantém condenação de empresa aérea.

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram, à unanimidade, a decisão do juiz de 1º grau que condenou a empresa TAM Linhas Aéreas a pagar a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) por danos morais e R$ 751,08 (setecentos e cinqüenta e um reais e oito centavos) por danos materiais, em razão de atraso em vôo.

Cumbre aprova Declaração de Brasília em busca de uma Justiça para servir o cidadão

Concedida à mãe guarda provisória de filho raptado pelo pai

CNJ adia decisão sobre pedido de anulação do concurso para juiz

Empresa deverá reduzir taxa de administração de consórcios

STJ nega pedido para que o Brasil responda a ação por danos em Tribunal dos EUA

Ausência da notificação desautoriza cobrança de multa

OAB impetra habeas para advogados que defendem investigados na Operação Jaleco Branco

Google terá que fornecer dados de usuários do Orkut envolvidos em delitos

STJ nega habeas corpus para Toninho da Barcelona, acusado de crime financeiro

Nome de companheiro não reconhecido oficialmente não pode constar na certidão de óbito

Nome do companheiro de uma pessoa falecida não pode constar no registro de óbito.

Laboratório indenizará consumidora submetida à cirurgia após laudo errado de câncer mamário

Laudo citopatológico equivocado, indicando a presença de tumor mamário maligno em consumidora.

Agravo de petição. Bem de família. Empregado doméstico.